Resenha: O DIREITO À CIDADE de Henri Lefebvre

Olá pessoal, estou de volta ao blog depois de um tempo sumida. Acontece que às atividades acadêmicas tem me prendido bastante. 

Essa resenha fiz para a disciplina de Antropologia Urbana, mas o professor não corrigiu, pois alegou que a maioria da turma tinha copiado da internet, que não foi o meu caso...Ai sobrou para eu também né, fiquei sem minha valiosa nota. Entretanto, fazer essa resenha me ajudou a compreender muito sobre antropologia urbana. 

Antecipo-os informando que não esta muito boa, pois a escrevi no começo da disciplina sem ao menos ter uma introdução que me contextualiza-se. Então é isso, colaborem com seus comentários para a resenha seja aperfeiçoada.

O DIREITO À CIDADE

LEFEBVRE, Henri. “O Direito à Cidade”. 1ª ed. São Paulo: Moraes, 1991.

(p. 96-109).

Por Manu Vilar

 

A obra desenvolvida por Henri Lefebvre (1901-1991), filósofo francês formado na Universidade de Paris, oferece ao leitor, a partir de um ponto de vista crítico, um balanço dos fenômenos urbanos que se originaram, principalmente, a partir da consolidação do modo de produção capitalista.

Lefebvre inicia seu discurso afirmando que a reflexão teórica, a cerca da realidade urbana, passa a reconhecer novas necessidades de investigação que dão abertura e redefinem um novo escopo ao que ele chama de “Ciência da Cidade”. Sobre isso, explica que “uma ciência analítica da cidade, necessária, está hoje ainda em esboço. Conceitos e teorias, no começo de sua elaboração, só podem avançar com a realidade urbana em formação, com a práxis (prática social) da sociedade urbana.”. Dessa forma, fica evidente que para esse autor, a “ciência da cidade” precisa ser repensada, já que os postulados, da supracitada, que dominavam até então eram demasiadamente reducionistas e simplificados, e por isso não conseguiam abarcar toda panorâmica que esta temática engloba. Isto porque, tinha como objeto de estudo a cidade, sendo assim, concebia que os problemas urbanos seriam questões meramente técnicas. Coisificava, desta forma, os indivíduos, que nessas circunstâncias seriam também objetos e não sujeitos atuantes no espaço social.

Aponta ainda, sua inquietação com o caráter alienista dos estudos urbanistas modernos que se multiplicavam até então. Lefebvre expõe que “no que diz respeito à cidade, o objeto da ciência não está determinado.” Já que, nesta ciência, as problemáticas não podem ser abreviadas a questões espaciais, menos ainda a prancheta de um arquiteto. Em meias palavras, tentar objetivar toda essa panorâmica, que envolve múltiplos contextos, é simplesmente uma medíocre forma de reducionismo determinista, que deve ser evitada e negada.

Mais adianta, o autor começa sua crítica ao “velho humanismo clássico” que segundo ele é “apenas um tema para discursos oficiais.” E na sequência, recupera Nietzsche ao equiparar a marte do humanismo a “morte de Deus”. Isto porque, se Deus morreu, ou melhor, se as pessoas deixaram de crê em Deus para crê na ciência, na técnica, para quem então devem construir? Essa é uma das questões que o autor coloca em seu discurso, para mais na frente indicar, como Nietzsche também o fez, que “o sujeito” a quem devemos servir somos nós mesmos, esse homem do agora, esse projeto inacabado em perpetua transformação. Desta forma, é necessário deixar para trás os mitos e limites da vida rural e dar os primeiros passos em direção da embrionária vida urbana. Por isso, para esse autor é fundamental compreender que “Nem o arquiteto, nem o urbanista, nem o sociólogo, nem o economista, nem o filosofo ou o político podem tirar do nada, por decreto, novas formas de relações.” Já que essas relações sociais não advêm de projetos técnicos e científicos elaborados a partir de ideologias, mas, somente e exclusivamente, a partir da práxis.

Outra crítica feita por Lefebvre aos seus contemporâneos consiste no fato desses últimos dissociarem os conceitos de estrutura, função e forma. Para este autor, fazer isso significa cair em desacerto. Já que esses três elementos constituem parte de um todo. O autor indaga: “Conhecer o alcance deles, suas ares de validez, seus limites e suas relações recíprocas – saber que eles formam um todo, mas que os elementos desse todo tem uma certa independência e uma autonomia relativa – não privilegiar nenhum d eles, fato que dá origem a uma ideologia, isto é, um sistema dogmático e fechado de significações, o estruturalismo, o formalismo e o funcionalismo.”

Seguindo o autor apregoa suas considerações acerca do sistema de significações. Inicialmente mostra que tanto os políticos como os humildes habitantes possuem sistemas de significações, logo, todos possuímos. Todavia, esses sistemas não são estáticos, eles variam de acordo com a sociedade (ou parcela da sociedade) a qual o indivíduo pertence. Fundamentados nisso, podemos inferir, é obvio, que os arquitetos também tem seu sistema de significações. Entretanto, Lefebvre observa que “os arquitetos parecem ter estabelecido e dogmatizado um conjunto de significações, mal explicitado como tal e que aparece através de diversos vocabulários: ‘função’, ‘forma’, ‘estrutura’, ou antes funcionalismo, formalismo, estruturalismo. Elaboram-no não a partir das significações percebidas e vividas por aquelas que habitam, mas a partir do fato de habitar, por eles interpretado.” A problemática que Lefebvre aponta neste ponto diz respeito ao fato de que  esses arquitetos, que racionalizam os termos supramencionados, caem em erro porque dão significações a um espaço social no qual se têm apenas ideias e projeções de como serão as relações sociais dos que futuramente habitarão aquele espaço. Sendo essas suposições levantadas por esses arquitetos demasiadamente frágeis e sem garantia qualquer.

A diante é abordado à necessidade da inserção de um suporte social e de forças políticas que impulsionem a ciência da cidade a uma atuação mais incisiva e direta. O autor sustenta a ideia de que a classe trabalhadora seria o “componente chave” no processo de transformação do espaço urbano, pois, conforme ele, a classe operaria é a única capaz de por fim a uma segregação dirigida essencialmente contra ela. Ressalvando que, “isto não que dizer que a classe operaria fara sozinha a sociedade urbana, mas que sem ela nada é possível.”. Logo que sem a atuação dessa classe a desintegração continuará. Para tanto, Lefebvre elabora duas séries de preposições que ajudem nesse processo de transformação: um programa político de reforma urbana que será submetido preferencialmente aos partidos de esquerda e operem nas classes operarias; e projetos urbanísticos que por sua vez compreenderiam “‘modelos’, formas de espaço e de tempo urbanos, sem se preocupar com seu caráter atualmente realizável ou não, utópicos ou não (isto é, lucidamente “utópicos”)”. O autor esclarece que essas duas séries são proposições que pretendem alcançar curto, médio e longo prazo. Justamente por isso é aceitável que consigam formar um conjunto capaz de alcançar a estratégia urbana propriamente dita.

Em linhas gerais o direito à cidade, defendido por Lefebvre, se confunde com o próprio direito à vida, e por isso mesmo independe de seu reconhecimento como membro “natural” ou não de certo espaço. O autor reivindica uma integral cidadania a todos os habitantes de uma determinada cidade, seja ela qual for, sendo este reconhecimento formal ou não formal.

A conclusão é positiva, não somente porque os postulados do texto indicam a emergência da humanização, mas também, porque apontam de maneira geral a necessidade do direito à liberdade. Desta forma, o texto é recomendado a todos os interessados no ensino de urbanismo e areas afins, já que compreender essas questões é de primeira importância, para uma formação apropriada.