A Constituição Federal em vigor dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino.
A propósito dessa disposição, colocam-se os seguintes itens:
I - Os Municípios atuarão, prioritariamente, no Ensino Fundamental.
II - Os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no Ensino Médio.
III - Os Estados atuarão, preferencialmente, no Ensino Fundamental.
IV - Os Estados e os Municípios atuarão, prioritariamente, na Educação Infantil.
V - A União elaborará um Plano Nacional de Educação.
Estão corretos apenas os itens: