Olá pessoinhas!

Vou repetir aqui a informação do post anterior, somente para reforçar, mas trata-se de outro fichamento:

"Esse post, não é  dos mais especiais e trabalhosos. É um simples fichamento de citação, que foi pedido na disciplina de História Econômica do Brasil. Mas, como o combinado é postar aqui "TUDO" o que for possível no decorrer da minha vida acadêmica. Então, confiram:"

 

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TEXTO:

CANABRAVA, Alice. Piffer. (2005). Manufaturas e indústrias no período de D. João VI no Brasil. História Econômica: Estudos e Pesquisas, São Paulo, Ed. UNESP, 2005. P. 85–101.

Manufaturas e indústrias no período de D. João VI no Brasil

“Ao escolhermos como tema da nossa palestra um aspecto da política de D. João VI durante sua estada no Brasil, fomos levados, não apenas pelo interesse de tratar uma época tão mal conhecida pelos historiadores em muitos de seus problemas fundamentais, mas também tendo em vista a extraordinária atualidade dos chamados problemas de desenvolvimento que, em última análise, constituem o objetivo das mudanças que se intentaram ou se empreenderam nos anos de 1808 a 1821, sob a influência direta do soberano.” (p.85)

“Nosso objetivo é focar alguns pontos essenciais de um problema de grande atualidade, na tentativa de reavaliar suas proporções exatas, sua natureza e a extensão de suas conseqüências na atividade econômica nacional.” (p.85-86)

“De fato, vistos em conjunto, não se conhecera, em todo período colonial, estímulo tão grande com referência à produção de bens de consumo bens de produção, relegados que fomos, até 1808, à condição de simples fornecedores de produtos extrativos e da agricultura. O famoso alvará de D. Maria I, de 1785, que suprimiu as manufaturas, vale também como registro documental dessa pobreza de atividade produtora, pois contém referência expressa unicamente aos têxteis que floresciam então nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.” (p.86)

“A grande importância do alvará de D. João VI de 1.° de abril de 1808 repousa, antes de mais nada, em seu caráter amplo de estabelecer, segundo as palavras textuais,  todo gênero de manufaturas, sem excetuar alguma, fazendo os trabalhos em pequeno ou em grande como entenderem” (p.86)

“No programa de desenvolvimento delineado pelo soberano em 1810, parecia-lhe de suma utilidade criar no Brazil estabelecimentos de minas de ferro na maior extensão possível, que possam dar ferro e servir de base a todas as preciosas manufaturas do mesmo metal, não só para consumo do Brasil, mas ainda para servir de objeto de exportação o que será para o comércio destes estados de suma utilidade.” (p.86-87)

“(...) se cogitava criar no Brasil um fluxo permanente de bens e produção e recomendava-se expressamente ao governador da capitania de São Paulo: procureis firmar o estabelecimento em tais bases, que para o futuro, dele resulte, não só a sua perfeita utilidade, mas ainda a felicidade da Capitania ou de toda a variada indústria da fundição e forja de ferro e das imensas fábricas que dele e do aço depois se derivam...” (p.87)

“Sabemos que o início da industrialização pertence à história da indústria têxtil, mas seu triunfo final somente se tornou possível com o desenvolvimento da indústria do metal. Esta, sem dúvida, é a indústria-chave, porque com ela se produz a maior parte dos equipamentos requeridos pelas outras indústrias, e por indústria do metal queremos nos referir à indústria do ferro e do aço.” (p.87)

“(...) a enumeração teria de incluir obrigatoriamente, além das tão conhecidas fabricas de pólvora e de tecidos no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, outras geralmente pouco mencionadas, como aquelas destinadas a produção de chapéus e de cartas de jogar, no Rio de Janeiro, de vidro em Salvador, de papel no Serro Frio, em Minas Gerais de Construção naval em Alagoas, de cacau, de sal, de canos de espingarda, de lapidação de diamantes, de exploração de pesca, além de olarias, do ouro, dos diamantes, do pau-brasil.” (p.87-88)

“Acreditamos não existir estabelecimento algum destinado à produção de bens de consumo ou de bens de produção, fundado sob a legislação de D. João VI, que se não tenha beneficiado, de uma forma ou de outra, do amparo estatal.” (p.88)

“A forma mais extensiva de proteção, a que atingiu, de modo geral, todas as atividades de produção foi a isenção fiscal: isenção de direitos alfandegários para matérias-primas ou para equipamentos importados, isenção dos tributos que oneravam a exportação das mercadorias produzidas, seja para outras partes do território brasileiro, seja para o exterior.” (p.88)

“Se a isenção fiscal tem a primazia pela generalidade de sua aplicação, o capital financeiro em espécie e em moeda, se tivermos em vista o montante do capital comprometido, constitui a mais importante forma de subsidio às novas atividades.” (p.88)

“O alvará oficial que concedeu várias formar de ajuda às novas atividades de produção, mandava retirar da Loteria do Estado a importância de 60.000 cruzados a favor daquela manufatura que mais necessita de ser socorrida, particularmente as manufaturas de lã, de algodão, de seda e fabricas de ferro e aço.” (p.89)

“Outra forma de proteção foi tornar compulsório o abastecimento pelas fábricas nacionais e do Reino, dos fardamentos necessários ao exército, como também destinar expressamente à Marinha real a produção de cânhamo obtido na feitoria do Rio Grande do Sul.” (p.90)

“A proteção e a ingerência oficiais, que procuravam alcançar, de algum modo, setores vitais da empresa, não prescindiam também, em muitos casos, de providenciar e regulamentar sobre a formação técnica.” (p.90-91)

“No Arsenal real do Exército foi criada, em 1810, uma companhia de artífices  que compreendia ferreiros, serralheiros, carpinteiros, torneiros, fundidores e tanoeiros, instituindo-se, no plano de organização, que teriam a graduação de sargento os artífices que, em razão dos seus serviços, habilidade e boa conduta, chegasse a mestre.” (p.91)

“De modo geral podemos dizer, portanto, que os estabelecimentos de produção criados no período de D. João VI foram, de uma forma ou de outra, protegidos pelo estado, patrocinados por ele, senão inteiramente criados e mantidos pelo estado.” (p.91)

“Ao longo da copiosa legislação de D. João VI, no período de sua estada no Brasil, à terminologia utilizada como referência ás atividades de produção não é uniforme. As palavras manufaturas, fábricas, artes ocorrem de ordinário como sinônimas. O emprego da conjunção e – fábricas e manufaturas -, encontrado com freqüência, poderia nos levar a pensar que a intenção fora mencionar ambas as atividades. Contudo, a impressão dominante da análise dos textos legais é a de que seus autores não possuíam conhecimento exato e claro da natureza essencialmente diferente de ambas aquelas atividades. O famoso alvará de 1.° de abril de 1808 refere-se a todo o gênero de manufatura[...]fazendo os seus trabalhos em pequeno, ou em grande[...], mas o ato de criação do Tribunal da real Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e navegação refere-se à liberdade concedida por aquele alvará, em termos de que, fosse livre o erigirem-se fábricas de qualquer gênero e qualidade.Nos textos legais ocorrem repetidamente expressões como fábricas em grande, grande e útil fábrica, trabalhos em grande, fábricas de pólvora em pequeno, arte de minerar, trabalhos em pequeno ou em grande.” (p.91-92)

“A política de D. João VI pretendeu reavivá-la, reerguê-la ao elevado nível técnico, como manufatura, dos anos imediatamente anteriores ao alvará de D. Maria I. Deste modo, ao sabor da iniciativa particular e dentro dos quadros estritamente domésticos e artesanais, tinham-se expandido essas atividades empenhadas na produção de sentidos, segundo expressa referência do príncipe regente. Com toda certeza empregavam-se nelas os recursos da técnica tradicional. Seria com a roca e o fuso que trabalhavam os escravos que Luccock via fiando, todas as manhas, junto à porta de suas moradas no Rio de janeiro. Outros estabelecimentos de produção de tecidos, uns poucos, entre os quais o de Rodrigo de Freitas, pertenceriam aos quadros da manufatura, como o comprova a típica divisão do trabalho, a mão-de-obra assalariada que trabalha com o equipamento do empresário, em oficinas sob sua direção, condições estas propiciadas pelo maior desenvolvimento quantitativo.” (p.93)

“A energia a vapor foi utilizada pela primeira vez no Brasil, no período de D. João VI, segundo parece. Pelo menos encontramos a concessão do privilégio de explorar a navegação a vapor nas costas e rios da capitania da Bahia e do porto do Rio de Janeiro em 1817e 1818.” (p.94)

“(...) ainda que o aumento geral dos preços tenha tido a ação análoga à de uma tarifa protecionista, os artigos importados, ainda assim, se vendiam a um preço em geral inferior àquele dos similares, produzido no País, e, de acordo com o testemunho unânime de todos os coevos, muitíssimo inferior ao que se pagava antes de 1808.” (p.96)

“A importância do comércio, particularmente do comércio brasileiro como sustentáculo da economia portuguesa, se mantém, portanto, preservando a tradição mercantilista.” (p.97)

“A manutenção do estatuto da escravidão, as ínfimas dimensões do mercado consumidor, a precariedade dos meus de transporte, deixados quase intactos no período de D. João VI, o colapso da instituição bancária oficialmente criada, a decadência das principais correntes de exportação nacional, são fatos que atestam a preservação de uma estrutura colonial. Esta não se afetara, apesar das medidas parciais em favor do desenvolvimento das manufaturas.” (p.98)

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Olá pessoinhas!

Esse post, não é  dos mais especiais e trabalhosos. É um simples fichamento de citação, que foi pedido na disciplina de História Econômica do Brasil. Mas, como o combinado é postar aqui "TUDO" o que for possível no decorrer da minha vida acadêmica. Então, confiram:

 

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TEXTO:

FRAGOSO, João (et. all.). “A montagem da economia colonial brasileira (séculos XVI-XVII)”. A formação do mercado de trabalho no Brasil (séculos XVI-XVII). São Paulo, Alameda, 2008. P. 25-89

A montagem da economia colonial brasileira (séculos XVI-XVII)

“Até a década de 1530, a exploração da América portuguesa esteve nas mãos de um Estado-empresário que, através de feitorias espalhadas ao longo da costa brasileira e controladas pela Coroa, retirava da mata atlântica o pau-brasil. Tratava-se de uma rede protegida por frotas-patrulhadas, sistema já adotado na Ásia, que não se traduzia no estabelecimento de estruturas produtivas que servissem de base para a fixação de núcleos de povoamento.” (p.32)

“Esse quadro iria se alterar drasticamente em virtude do aumento das disputas entre Portugal e Espanha pela divisão territorial do Novo Mundo e das incursões de piratas franceses nas costas brasileiras, atraídos como estavam pelo pau-brasil. Ao mesmo tempo, a cultura da cana-de-açúcar já tinha sido testada com sucesso em Pernambuco (1516) e em São Vicente (1532). De fato, a introdução da agricultura de exportação possibilitaria melhor adequação da colônia aos interesses de Portugal, gerando recursos para a manutenção do Antigo regime luso” (p.32)

“Tudo devia funcionar sob a vigília de funcionários do poder central. Porém, embora o capitão-donatário pudesse distribuir terras sesmarias aos moradores da capitania, não se estabelecia entre ambos uma relação de subordinação nos moldes do feudalismo, em que o sesmeiro se via obrigado a pagar uma renda fundiária ao donatário. Sob tal sistema, dividiram-se as terras portuguesas no Novo Mundo em 14 capitanias hereditárias, distribuídas entre 12 capitães.” (p.33)

Europeus, índios e a antropologia de lógicas sociais

“Por essa época dominavam nas costas brasileiras as populações tupi, designação dada a partir do tronco lingüístico dominante (outro tronco era o jê).” (p.33)

“A aldeia era a principal unidade da organização social dos grupos humanos. Diversas comunidades podiam manter entre si relações estreitas, assentadas em redes de parentesco. Entretanto, essas relações não davam margem ao surgimento de organizações políticas ou territoriais permanentes no tempo.” (p.33)

“Vivia-se da caça, da coleta e da agricultura extensiva, com a utilização da terra durante algumas colheitas e seu posterior abandono para o cultivo de uma nova área” (p.33)

“A aldeia se organizava em torno de um chefe, responsável pela administração da vida material e social da comunidade. Da mesma maneira, ele se apresentava, juntamente com o xamã, como guardião da tradição e, portanto, da identidade política e histórica do grupo.” (p.34)

“Para os tupi, a guerra não tinha por objetivo a subordinação política de outros agrupamentos, nem surgia como chance de ampliar os recursos através da apropriação de terras e de braços alheiros. Na verdade, os enfrentamentos bélicos possuíam um forte sentido cultural.” (p.34)

Uma nova realidade

“Foi em meio a esse universo que se iniciou a colonização européia. Os primeiros contatos entre os índios e os portugueses foram marcados pelo escambo, que permitia aos colonos receberem mantimentos e mão-de-obra para a extração de pau-brasil, e mesmo para o trabalho nas lavouras. A segunda forma de aquisição de trabalhadores era a compra dos prisioneiros das guerras intertribais, logo transformados em escravos. Contudo, ultrapassada a fase das feitorias, esses expedientes se mostraram pouco eficazes atender às crescentes necessidades dos europeus.” (p.34)

“O aumento do número de estabelecimentos coloniais e a crescente interferência dos portugueses na vida local acabaram resultando no acirramento do confronto luso-indígina.” (p.35)

“Em meados da década de 1540, diversas áreas de colônia seriam objeto de ataques indígenas. Os tupi destruíram alguns núcleos populacionais – e expulsaram seus habitantes – na Bahia e danificaram outros no Espírito Santo.” (p.35)

“Várias aldeias foram dizimadas, e algumas expedições militares chegaram a capturar e escravizar milhares de índios, agora transformados em negros da terra (numa referência à escravidão africana).” (p.35)

“A escravidão indígena acabou por ser regulamentada pela lei de 1570. Embora se considerasse ilegal o cativeiro dos povos nativos, permaneceu lícita a escravização de índios capturados em guerras justas (...).” (p.35)

“Até o final do século XVIII, pelo menos, a economia dessas áreas  teria como suporte o trabalho compulsório dos negros da terra.” (p.36)

A hierarquia social excludente como mecanismo de formação da economia colonial

“Diante de uma agricultura metropolitana deficitária, cabia ao império fornecer os recursos para a reprodução tanto de uma hierarquia social fortemente desigual quanto da hegemonia da alta nobreza.” (p. 36)

“À Crônica falta de rendas internas em Portugal juntou-se, então, a redução dos proventos ultramarinos. A isso somava-se o fato de que os reinóis que vinham para o Brasil, em sua maioria, não pertenciam à alta nobreza – ainda envolvida, nessa época, com o comércio com o Oriente – mas sim à pequena nobreza e aos grupos não pobres.” (p.37)

“Levando-se em conta as dificuldades econômicas da metrópole durante a segunda metade do século XVI e a pobreza dos primeiros colonizadores, talvez se possa afirmar que uma das precondições para a montagem da economia colonial brasileira tenha sido a própria existência do sistema de guerras contra o gentio.” (p.37)

“A agricultura extensiva, por não depender de altos investimentos em adubos e/ou em instrumentos de trabalho, possibilitava a realização da produção rural a baixos custos.” (p.37)

“O aumento das rendas dava-se tão-somente pela incorporação de mais terras e trabalhadores” (p.38)

“Entretanto, se é certo que as chamadas guerras justas resolviam parte dos problemas da falta de capital para montagem da economia colonial, ao representarem a apropriação das terras e do trabalho alheios, elas também significavam o estabelecimento, na colônia, de uma hierarquia econômica e social profundamente desigual.” (p.39)

“Os colonos saiam de uma sociedade européia, marcada por privilégios e pela exclusão social, em que a produção da riqueza era vista como sinônimo de apropriação do trabalho alheio e onde a ascensão social significava não trabalhar – ou, o que dá no mesmo, viver à custa do trabalho dos outros.” (p.39)

A distribuição desigual da terra

“Mas nem todos os que migravam para o Brasil provinham dos mesmos estratos sociais. Por isso, uma vez aqui, a distribuição das terras e dos homens se deu de maneira desigual.” (p.39)

“Em finais do século XVI, o Rio de Janeiro não passava de um simples povoado, possuindo, no máximo, 150 domicílios europeus. Apesar disso, já se apresentava como uma comunidade altamente hierarquizada.” (p.40)

“(...) o mercado local era amplamente dominado pela elite colonial, o que nos permite afirmar que a hierarquia social excludente condicionava a distribuição dos recursos produtivos. Dito de outra forma: uma sociedade estruturada a partir de grandes diferenças entre seus membros criava mecanismos que reforçavam essas diferenças ao distribuir, de maneira desigual, as terras disponíveis.” (p.40-41)

O financiamento interno da produção

“(...) parte das grandes fortunas era criada à margem do mercado, através de uma política matrimonial praticada pela jovem nobreza da terra. Assim, ao longo do século XVII, duas entre cada três famílias senhoriais do Rio de Janeiro estavam unidas por laços de casamento com outra família detentora de engenhos.” (p.41)

“(...) a circulação dos bens que compunham o dote entre as famílias senhoriais constituía uma estratégia de consolidação do próprio grupo social privilegiado” (p.41)

“Acredita-se que, no século XVI, parte do capital e do crédito necessário ao funcionamento da atividade açucareira nordestina provinha de investimentos holandeses, italianos e da própria metrópole.” (p.42)

“(...) a concessão de credito era regulada a partir de certa camada social, estando a ela subordinada, ou seja, para receber um empréstimo era preciso ter uma certa posição social. Mais do que isso, sugere que a economia colonial, embora ligada ao mercado internacional, tinha alguma autonomia funcional em relação à economia européia.” (p.43)

“É importante observar que a analise feita ate este momento sobre a formação de economia colonial refere-se a um modelo geral que vigorou, durante os séculos XVI e XVII, em diversas partes da colônia.” (p.43)

A ação dos comerciantes: a dependência do capital mercantil

“Durante o século XVII, não era difícil encontrar, nos cartórios da cidade, escrituras de dívidas de lavradores com os negociantes da praça. E desde a primeira metade daquele século, pelo menos, os donos de engenho de Pernambuco pediam a intervenção do Rei para evitar a penhora de suas empresas agrícolas pelos mercadores. Por conseguinte , já nessa época se nota um movimento que irá, caracterizar cada vez mais a economia colonial nos séculos seguintes: a dependência  da lavoura em relação ao capital mercantil. Nesse sentido, não é de estranhar que o comércio tenha servido de base para a formação de famílias senhoriais e, portanto, para o ingresso no topo da hierarquia colonial.” (p.44)

“(...) na colônia se produzia o modelo social metropolitano, no qual a terra era o principal indicador da posição e do prestígio dos indivíduos.” (p.45)

Os africanos consolidam a economia colonial

“O comercio negreiro iria consolidar definitivamente o caráter atlântico da economia colonial, não somente porque a produção brasileira se voltava para os mercados do Atlântico norte, mas porque a escravidão africana faria com que a reposição da mão-de-obra colonial dependesse do trafico de homens, através do Atlântico.” (p.46)

“As guerras respondiam então por cerca de 70% da oferta africana para o Brasil, com outros 30% de escravos sendo conseguidos através  de seqüestros, escravidão por dividas e outros meios.” (p.46)

“(...) o aumento da demanda de africanos pelo Brasil, pela América espanhola e pelo Caribe esteve na base da ocupação portuguesa de Angola no século XVII, reorientando, inclusive, os planos iniciais da Coroa portuguesa.” (p.47)

“(...) montou-se em Angola uma singular experiência colonial, já que a sua ocupação esteve apoiada na presença de funcionários reais e mercadores, incumbidos de controlar as rotas de exportação de cativos para o Brasil. Com tal objetivo, a presença colonial portuguesa assumiu traços de intervenção direta na  vida política e militar do local.” (p.47-49)

“(...) o trafico atlântico  tendia a reforçar a natureza mercantil da sociedade colonial;apensar das intenções aristocráticas da nobreza da terra, as fortunas senhoriais podiam ser feitas e desfeitas facilmente. Ao mesmo tempo, observava-se a ascensão dos grandes negociantes coloniais, fornecedores de crédito e escravos à agricultura de exportação e às demais atividades econômicas.” (p.49)

A colônia era mais do que a plantation

“Apesar da ênfase dada à agroexportação, a economia colonial não se esgotava nas plantações de açúcar voltadas para o mercado europeu. A consolidação da plantation representou também, como veremos adiante, a consolidação da lavoura e da pecuária voltadas para o mercado interno colonial.” (p.49)

“Ao lado das plantations, abastecendo-as, encontrávamos uma série de produções voltadas para o mercado interno” (p.50)

“O controle que a economia colonial exercia sobre o tráfico atlântico de escravos e, parcialmente, sobre as suas fontes de crédito garantia-lhe certa autonomia sobre o seu próprio destino.” (p.50)

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