FICHAMENTO: “A montagem da economia colonial brasileira (séculos XVI-XVII)”

Olá pessoinhas!

Esse post, não é  dos mais especiais e trabalhosos. É um simples fichamento de citação, que foi pedido na disciplina de História Econômica do Brasil. Mas, como o combinado é postar aqui "TUDO" o que for possível no decorrer da minha vida acadêmica. Então, confiram:

 

imagem do livro

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TEXTO:

FRAGOSO, João (et. all.). “A montagem da economia colonial brasileira (séculos XVI-XVII)”. A formação do mercado de trabalho no Brasil (séculos XVI-XVII). São Paulo, Alameda, 2008. P. 25-89

A montagem da economia colonial brasileira (séculos XVI-XVII)

“Até a década de 1530, a exploração da América portuguesa esteve nas mãos de um Estado-empresário que, através de feitorias espalhadas ao longo da costa brasileira e controladas pela Coroa, retirava da mata atlântica o pau-brasil. Tratava-se de uma rede protegida por frotas-patrulhadas, sistema já adotado na Ásia, que não se traduzia no estabelecimento de estruturas produtivas que servissem de base para a fixação de núcleos de povoamento.” (p.32)

“Esse quadro iria se alterar drasticamente em virtude do aumento das disputas entre Portugal e Espanha pela divisão territorial do Novo Mundo e das incursões de piratas franceses nas costas brasileiras, atraídos como estavam pelo pau-brasil. Ao mesmo tempo, a cultura da cana-de-açúcar já tinha sido testada com sucesso em Pernambuco (1516) e em São Vicente (1532). De fato, a introdução da agricultura de exportação possibilitaria melhor adequação da colônia aos interesses de Portugal, gerando recursos para a manutenção do Antigo regime luso” (p.32)

“Tudo devia funcionar sob a vigília de funcionários do poder central. Porém, embora o capitão-donatário pudesse distribuir terras sesmarias aos moradores da capitania, não se estabelecia entre ambos uma relação de subordinação nos moldes do feudalismo, em que o sesmeiro se via obrigado a pagar uma renda fundiária ao donatário. Sob tal sistema, dividiram-se as terras portuguesas no Novo Mundo em 14 capitanias hereditárias, distribuídas entre 12 capitães.” (p.33)

Europeus, índios e a antropologia de lógicas sociais

“Por essa época dominavam nas costas brasileiras as populações tupi, designação dada a partir do tronco lingüístico dominante (outro tronco era o jê).” (p.33)

“A aldeia era a principal unidade da organização social dos grupos humanos. Diversas comunidades podiam manter entre si relações estreitas, assentadas em redes de parentesco. Entretanto, essas relações não davam margem ao surgimento de organizações políticas ou territoriais permanentes no tempo.” (p.33)

“Vivia-se da caça, da coleta e da agricultura extensiva, com a utilização da terra durante algumas colheitas e seu posterior abandono para o cultivo de uma nova área” (p.33)

“A aldeia se organizava em torno de um chefe, responsável pela administração da vida material e social da comunidade. Da mesma maneira, ele se apresentava, juntamente com o xamã, como guardião da tradição e, portanto, da identidade política e histórica do grupo.” (p.34)

“Para os tupi, a guerra não tinha por objetivo a subordinação política de outros agrupamentos, nem surgia como chance de ampliar os recursos através da apropriação de terras e de braços alheiros. Na verdade, os enfrentamentos bélicos possuíam um forte sentido cultural.” (p.34)

Uma nova realidade

“Foi em meio a esse universo que se iniciou a colonização européia. Os primeiros contatos entre os índios e os portugueses foram marcados pelo escambo, que permitia aos colonos receberem mantimentos e mão-de-obra para a extração de pau-brasil, e mesmo para o trabalho nas lavouras. A segunda forma de aquisição de trabalhadores era a compra dos prisioneiros das guerras intertribais, logo transformados em escravos. Contudo, ultrapassada a fase das feitorias, esses expedientes se mostraram pouco eficazes atender às crescentes necessidades dos europeus.” (p.34)

“O aumento do número de estabelecimentos coloniais e a crescente interferência dos portugueses na vida local acabaram resultando no acirramento do confronto luso-indígina.” (p.35)

“Em meados da década de 1540, diversas áreas de colônia seriam objeto de ataques indígenas. Os tupi destruíram alguns núcleos populacionais – e expulsaram seus habitantes – na Bahia e danificaram outros no Espírito Santo.” (p.35)

“Várias aldeias foram dizimadas, e algumas expedições militares chegaram a capturar e escravizar milhares de índios, agora transformados em negros da terra (numa referência à escravidão africana).” (p.35)

“A escravidão indígena acabou por ser regulamentada pela lei de 1570. Embora se considerasse ilegal o cativeiro dos povos nativos, permaneceu lícita a escravização de índios capturados em guerras justas (...).” (p.35)

“Até o final do século XVIII, pelo menos, a economia dessas áreas  teria como suporte o trabalho compulsório dos negros da terra.” (p.36)

A hierarquia social excludente como mecanismo de formação da economia colonial

“Diante de uma agricultura metropolitana deficitária, cabia ao império fornecer os recursos para a reprodução tanto de uma hierarquia social fortemente desigual quanto da hegemonia da alta nobreza.” (p. 36)

“À Crônica falta de rendas internas em Portugal juntou-se, então, a redução dos proventos ultramarinos. A isso somava-se o fato de que os reinóis que vinham para o Brasil, em sua maioria, não pertenciam à alta nobreza – ainda envolvida, nessa época, com o comércio com o Oriente – mas sim à pequena nobreza e aos grupos não pobres.” (p.37)

“Levando-se em conta as dificuldades econômicas da metrópole durante a segunda metade do século XVI e a pobreza dos primeiros colonizadores, talvez se possa afirmar que uma das precondições para a montagem da economia colonial brasileira tenha sido a própria existência do sistema de guerras contra o gentio.” (p.37)

“A agricultura extensiva, por não depender de altos investimentos em adubos e/ou em instrumentos de trabalho, possibilitava a realização da produção rural a baixos custos.” (p.37)

“O aumento das rendas dava-se tão-somente pela incorporação de mais terras e trabalhadores” (p.38)

“Entretanto, se é certo que as chamadas guerras justas resolviam parte dos problemas da falta de capital para montagem da economia colonial, ao representarem a apropriação das terras e do trabalho alheios, elas também significavam o estabelecimento, na colônia, de uma hierarquia econômica e social profundamente desigual.” (p.39)

“Os colonos saiam de uma sociedade européia, marcada por privilégios e pela exclusão social, em que a produção da riqueza era vista como sinônimo de apropriação do trabalho alheio e onde a ascensão social significava não trabalhar – ou, o que dá no mesmo, viver à custa do trabalho dos outros.” (p.39)

A distribuição desigual da terra

“Mas nem todos os que migravam para o Brasil provinham dos mesmos estratos sociais. Por isso, uma vez aqui, a distribuição das terras e dos homens se deu de maneira desigual.” (p.39)

“Em finais do século XVI, o Rio de Janeiro não passava de um simples povoado, possuindo, no máximo, 150 domicílios europeus. Apesar disso, já se apresentava como uma comunidade altamente hierarquizada.” (p.40)

“(...) o mercado local era amplamente dominado pela elite colonial, o que nos permite afirmar que a hierarquia social excludente condicionava a distribuição dos recursos produtivos. Dito de outra forma: uma sociedade estruturada a partir de grandes diferenças entre seus membros criava mecanismos que reforçavam essas diferenças ao distribuir, de maneira desigual, as terras disponíveis.” (p.40-41)

O financiamento interno da produção

“(...) parte das grandes fortunas era criada à margem do mercado, através de uma política matrimonial praticada pela jovem nobreza da terra. Assim, ao longo do século XVII, duas entre cada três famílias senhoriais do Rio de Janeiro estavam unidas por laços de casamento com outra família detentora de engenhos.” (p.41)

“(...) a circulação dos bens que compunham o dote entre as famílias senhoriais constituía uma estratégia de consolidação do próprio grupo social privilegiado” (p.41)

“Acredita-se que, no século XVI, parte do capital e do crédito necessário ao funcionamento da atividade açucareira nordestina provinha de investimentos holandeses, italianos e da própria metrópole.” (p.42)

“(...) a concessão de credito era regulada a partir de certa camada social, estando a ela subordinada, ou seja, para receber um empréstimo era preciso ter uma certa posição social. Mais do que isso, sugere que a economia colonial, embora ligada ao mercado internacional, tinha alguma autonomia funcional em relação à economia européia.” (p.43)

“É importante observar que a analise feita ate este momento sobre a formação de economia colonial refere-se a um modelo geral que vigorou, durante os séculos XVI e XVII, em diversas partes da colônia.” (p.43)

A ação dos comerciantes: a dependência do capital mercantil

“Durante o século XVII, não era difícil encontrar, nos cartórios da cidade, escrituras de dívidas de lavradores com os negociantes da praça. E desde a primeira metade daquele século, pelo menos, os donos de engenho de Pernambuco pediam a intervenção do Rei para evitar a penhora de suas empresas agrícolas pelos mercadores. Por conseguinte , já nessa época se nota um movimento que irá, caracterizar cada vez mais a economia colonial nos séculos seguintes: a dependência  da lavoura em relação ao capital mercantil. Nesse sentido, não é de estranhar que o comércio tenha servido de base para a formação de famílias senhoriais e, portanto, para o ingresso no topo da hierarquia colonial.” (p.44)

“(...) na colônia se produzia o modelo social metropolitano, no qual a terra era o principal indicador da posição e do prestígio dos indivíduos.” (p.45)

Os africanos consolidam a economia colonial

“O comercio negreiro iria consolidar definitivamente o caráter atlântico da economia colonial, não somente porque a produção brasileira se voltava para os mercados do Atlântico norte, mas porque a escravidão africana faria com que a reposição da mão-de-obra colonial dependesse do trafico de homens, através do Atlântico.” (p.46)

“As guerras respondiam então por cerca de 70% da oferta africana para o Brasil, com outros 30% de escravos sendo conseguidos através  de seqüestros, escravidão por dividas e outros meios.” (p.46)

“(...) o aumento da demanda de africanos pelo Brasil, pela América espanhola e pelo Caribe esteve na base da ocupação portuguesa de Angola no século XVII, reorientando, inclusive, os planos iniciais da Coroa portuguesa.” (p.47)

“(...) montou-se em Angola uma singular experiência colonial, já que a sua ocupação esteve apoiada na presença de funcionários reais e mercadores, incumbidos de controlar as rotas de exportação de cativos para o Brasil. Com tal objetivo, a presença colonial portuguesa assumiu traços de intervenção direta na  vida política e militar do local.” (p.47-49)

“(...) o trafico atlântico  tendia a reforçar a natureza mercantil da sociedade colonial;apensar das intenções aristocráticas da nobreza da terra, as fortunas senhoriais podiam ser feitas e desfeitas facilmente. Ao mesmo tempo, observava-se a ascensão dos grandes negociantes coloniais, fornecedores de crédito e escravos à agricultura de exportação e às demais atividades econômicas.” (p.49)

A colônia era mais do que a plantation

“Apesar da ênfase dada à agroexportação, a economia colonial não se esgotava nas plantações de açúcar voltadas para o mercado europeu. A consolidação da plantation representou também, como veremos adiante, a consolidação da lavoura e da pecuária voltadas para o mercado interno colonial.” (p.49)

“Ao lado das plantations, abastecendo-as, encontrávamos uma série de produções voltadas para o mercado interno” (p.50)

“O controle que a economia colonial exercia sobre o tráfico atlântico de escravos e, parcialmente, sobre as suas fontes de crédito garantia-lhe certa autonomia sobre o seu próprio destino.” (p.50)