Peço licença aos leitores para tocar
num assunto polêmico: a Greve das Instituições Federais de Ensino Superior –
IFES.
Ao longo de minha longa e contínua vida acadêmica e de minha
recentíssima vida profissional, aprendi algo imensamente válido: em qualquer
situação de negociação, de disputa de interesses, para que se tenha o melhor
resultado num espaço de tempo mínimo, ambas as partes envolvidas no litígio
devem “abdicar” de determinada parcela de seus direitos, que as mesmas julgam,
a princípio, indisponíveis. Materializa-se, portanto, dessa forma, aquele
postulado que diz que, a melhor saída, é quando todos saem ganhando.
Infelizmente, a rigidez nas
disputas sindicais, atualmente nos Institutos Federais de Ensino Superior,
proíbe que situações de greve e/ou paralisações se findem, não por ausência de
negociação, mas pela irredutibilidade de posicionamento de determinadas partes
envolvidas que, se quer, analisam as propostas apresentadas.
Se uma associação de servidores
aceita uma proposta salarial emitida pelo Governo, não significa que a proposta
é a melhor ou a mais justa, mas que eles, de uma forma ou de outra, querem pôr
fim ao movimento grevista, não querem prejudicar terceiros que não tem culpa
alguma de todo esse processo estar ocorrendo.
Daí, fica aquele questionamento:
se um órgão representativo do corpo Docente acatou a proposta, por que outros
se negam peremptoriamente a fazê-lo? Quais as justificativas plausíveis? Não se
está tratando, aqui, de ser certa ou errada, boa ou maléfica, justa ou injusta
tais propostas.
A questão primordial é que grande partes dos universitários brasileiros
estão sofrendo com a greve e sendo alimentados por pessoas que se dizem
“esquerdistas” que, nada mais fazem, do que atacar QUALQUER GOVERNO QUE ESTEJA
NO PODER. Foi assim no tempo de Collor, FHC, Lula e está sendo com Dilma. Os
dois primeiros, me furto a comentar, dado ao pouco conhecimento fático que
tive. Os dois últimos, acho uma campanha “contra PT” bastante séria e, até
certo ponto, descabida.
Não querendo dizer que no campo da educação superior o PT foi perfeito
e sem falhas, óbvio que não. Agora fechar os olhos para a maior expansão
universitária da história, tanto com o REUNI, quanto com o PROUNI e ainda mais
com criação de diversas Universidades, por conta de uma greve onde existem duas
partes envolvidas, culpando apenas uma é, no mínimo, desconhecimento da
realidade dos fatos.
Não recebi procuração alguma para defender o Governo Federal, mas
sensatez nunca é demais. No direito inglês existe uma norma, um dever anexo a
boa-fé que diz que os participantes de uma relação jurídica tem o DEVER de
minimizar seus próprios prejuízos. Os professores, com todo o direito, afirmam
que há anos não recebem reajuste. Que se faça uma greve anual e recebam
propostas anuais! O que não se pode é fazer uma greve a cada triênio e acumular
os dias que parariam nessa única greve caso três greves fossem realizadas, uma
a cada ano.
Não se faz negociação enquanto AMBAS AS PARTES quiserem absolutamente
todo direito invocado. O acordo existe, justamente, para relativizar os
interesses.
É bem verdade que o aumento escalonado proposto só cobre a inflação, mas
existem momentos futuros para cobrar aumento real.
Como diria o ditado “melhor um pássaro na mão do que dois voando”. E nessa história, quem está voando é o
semestre letivo dos estudantes e a eficiência do movimento grevista, uma vez
que, após o orçamento ser aprovado pelo Congresso, dificilmente poderá haver
inserção de créditos a serem aplicados em aumento salarial.
Júnior Nascimento, cidadão brasileiro, advogado e aluno da UFPB - Tecnologia em Gestão Pública.
